A Justiça Eleitoral tornou réu o apresentador Ratinho por violência política de gênero contra a deputada federal Natália Bonavides.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base no artigo 326-B do Código Eleitoral Brasileiro, que trata desse tipo de crime. A acusação foi recebida no dia 8 de abril pela 1ª Zona Eleitoral.
De acordo com a decisão do juiz Tiago Ducatti Lino Machado, a denúncia descreve detalhadamente o caso, incluindo a data (15 de dezembro de 2021), o meio utilizado — um programa da rádio Massa FM —, além do contexto das declarações, feitas durante críticas a um projeto de lei. O magistrado também destacou que há transcrição literal das falas consideradas ofensivas.
Com o recebimento da denúncia, Ratinho passa à condição de réu e o processo segue para a fase de instrução, quando serão analisadas provas e ouvidas as partes.