Em documento encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Telebras reconheceu ter praticado uma manobra contábil milionária, de cerca de R$ 77 milhões, para rolar despesas referentes a 2023 para este ano. As informações foram publicadas em uma reportagem do portal UOL.
Ainda de acordo com o documento, obtido pelo UOL, a companhia pública projetou um rombo de R$ 184 milhões para 2025, que pode ser mais do que o dobro deste ano.
O procedimento de manobras contábeis, as chamadas “pedaladas”, é considerado irregular pelo TCU porque descumpre o que determina a Constituição. Em tese, a conduta pode ser classificada como improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Após a publicação da reportagem, parlamentares do Partido Novo, de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediram ao TCU a apuração da suposta “pedalada”. Relator do processo, o ministro Antonio Anastasia cobrou esclarecimentos da Telebras e do Ministério das Comunicações, pasta responsável pelo supervisionamento das atividades da estatal.
Em resposta ao TCU, a Telebras admitiu que utilizou uma ferramenta orçamentária denominada “Despesas de Exercícios Anteriores” (DEA), com o objetivo de rolar compromissos de 2023 para 2024.
