A Polícia Federal indicou que o deputado federal General Girão (PL) cometeu possíveis crimes ao promover a incitação de seguidores e por protestar por intervenção das Forças Armadas após o resultado final das eleições presidenciais de 2022. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme veiculado pelo Metrópoles, “O relatório apresentado apontou que “fica clara a continuidade da conduta do representado de acusar a existência de fraude no processo eleitoral e a desonestidade do Poder Judiciário e seus membros, de modo a incitar seus seguidores a protestar por intervenções das Forças Armadas”.
No dia 06 de julho, o Ministro Alexandre de Moraes, autorizou a abertura do inquérito policial contra o General Girão. Ainda segundo a publicação do Metrópoles “O delegado da PF Víctor Emmanuel Brito Menezes, há “suficientes elementos para formação de convicção acerca da existência dos crimes e da possibilidade de responsabilização do representado por seu cometimento”.
Nos autos, a Polícia realizou a análise de publicações do deputado nas redes sociais e vídeos em frente ao acampamento antidemocrático em frente ao 16º Batalhão do Exército, no bairro do Tirol, em Natal (RN).
Na publicação do site, uma frase dita pelo parlamentar seria a forma de expressar seu posicionamento: “O Estado brasileiro entrega aos militares o direito de usar a violência em seu nome para a defesa do Estado brasileiro”, disse Girão no acampamento. Para a PF, “tal frase, dita naquela data, local e naquele contexto, explicita a crença do representado na possibilidade da utilização, pelas Forças Armadas, de violência contra os poderes constituídos, especialmente o Poder responsável pela condução do processo eleitoral, que no seu entender estaria causando danos ao Estado, à Democracia e à Soberania”.
Em nota enviada pela assessoria de comunicação do deputado federal à reportagem do Diário do RN, o parlamentar apontou seu inconformismo com a postura da Polícia Federal: “O Deputado General Girão destaca que, pela terceira vez consecutiva, a justiça divulga os andamentos do processo para a imprensa antes mesmo de intimar oficialmente a parte envolvida, como deveria ser feito de acordo com a Lei brasileira. Além disso, confirma seu depoimento constante no relatório da Polícia Federal, sendo apenas mais uma etapa do processo”.
INVESTIGAÇÃO
A investigação em desfavor do deputado foi iniciada na Procuradoria da República em Mossoró, que segundo apontou a prática, em tese, de incitação ao crime, milícia privada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe Estado, além de incentivar pessoas a cometer crimes contra a democracia.
A matéria ainda trouxe detalhes acerca do depoimento do deputado a PF: “Em depoimento à PF, o general Girão disse que não tinha como dizer, efetivamente, o que as pessoas em frente aos quartéis queriam, mas, no seu entendimento, “não era intervenção militar que elas pediam. O parlamentar ainda afirmou, durante a oitiva, que as postagens nas redes sociais “não eram incentivo para o povo provocar ruptura institucional” e se tratavam “apenas de opiniões de um parlamentar que estava usando suas redes sociais no limite de seus direitos para externar seu descontentamento pela invasão de competência e ativismo judicial praticado pelo STF. ”
