A Prefeitura de Mossoró enviou ofício ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) apresentando proposta de acordo e pedindo a retomada das aulas na Rede Municipal de Ensino. O Município reforça o cumprimento de demandas, investimento na educação, bem como diálogo estabelecido com o Sindicato.
No ofício, a Prefeitura fala da disposição de atender todos os pontos da pauta apresentada pelo sindicato, destacando que as demandas já estão sendo encaminhadas. Entre as reivindicações elencadas pela categoria e que serão ou já estão sendo atendidas pela gestão está a garantia de realização de concurso público para a educação em 2023; concessão de licenças-prêmio, cumprindo a legislação; aplicação de 30% do orçamento, em recursos próprios, na educação municipal e cumprimento, já atendido, de 1/3 da jornada extraclasse, de acordo com a Lei Federal 11.738/2008.
"Com isso, informamos que permanecemos abertos ao diálogo e à construção coletiva com o objetivo de melhorar cada vez mais a educação pública municipal. Diante do contexto geral, considerando que todos os pontos apresentados pela categoria estão sendo diligenciados à medida de suas respectivas peculiaridades e considerando, outrossim, que a paralisação das aulas das escolas da rede municipal de ensino se afigura como evento deveras danoso às crianças e adolescentes que frequentam os referidos equipamentos educacionais, causando-lhes inúmeros e imensuráveis prejuízos, solicitamos o retorno das aulas, sem prejuízo da continuidade das discussões em tela", destaca o documento.
O ofício também destaca avanços como a presença de auxiliares de sala para alunos com deficiência, com a maior contratação de estagiários da história, e concessão de progressões funcionais para os profissionais da educação, retomada nesta gestão. A Prefeitura também lembrou que serão formadas comissões, em que estarão representados o Sindiserpum e a gestão municipal, com o intuito de discutir e viabilizar demais pontos da pauta.
Entre os pontos que serão discutidos pelas comissões que serão formadas estão a viabilização no orçamento para reajuste do auxílio deslocamento para servidores que trabalham na zona rural e avaliação e apresentação de proposta para gestão de direção das escolas.
